O jogo sempre foi uma atividade popular em Portugal, desde as apostas em corridas de cavalos nos séculos XVIII e XIX até os famosos cassinos que operam no país atualmente. No entanto, a história das políticas públicas em relação ao jogo em Portugal é marcada por altos e baixos, incertezas legais e controvérsias políticas. Neste artigo, vamos examinar o passado, o presente e o futuro do jogo em Portugal.

História do Jogo em Portugal

A prática de jogos de azar em Portugal remonta a muitos séculos atrás. Jogos de cartas e jogos de dados eram jogados em tabernas e cafés em todo o país. Em meados do século XIX, as corridas de cavalos tornaram-se populares, principalmente na elite social do país. O primeiro cassino Português foi fundado na cidade resort de Figueira da Foz em 1927. Durante as próximas décadas, outros cassinos foram estabelecidos em locais turísticos, como Estoril e Espinho.

No entanto, em 1974, a Revolução dos Cravos em Portugal teve um impacto negativo no setor do jogo. Todos os cassinos foram fechados pelo governo, que via essa atividade como decandente e imoral. Somente em 1986 os cassinos foram autorizados a reabrir, depois que a Constituição Portuguesa foi alterada para permitir o jogo legal. Desde então, o país tem sido um destino atraente para jogadores de todo o mundo.

Legislação de Jogos em Portugal

Em Portugal, o setor de jogos de azar é regulado pela Lei de Jogos e Apostas de 2015. Essa legislação revogou todas as leis anteriores sobre jogos de azar no país e forneceu um quadro legal moderno para controlar a atividade. A Lei de Jogos e Apostas criou a entidade reguladora Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos, que monitora a atividade dos operadores de jogos de azar e concede licenças para a realização de jogos on-line.

As atividades que requerem licenças de jogo em Portugal incluem operar cassinos, casas de bingo, jogos de apostas em massa, jogos de habilidade e competições. O pagamento de prêmios deve ser menor do que 75% do valor total das apostas colocadas. A legislação também prevê a proteção de menores e pessoas vulneráveis que podem ser afetadas negativamente pelo jogo.

Perspectivas futuras

O mercado de jogos de azar em Portugal está crescendo a um ritmo rápido, especialmente na indústria de jogos on-line. A receita do jogo aumentou 24,8% no primeiro trimestre de 2020, em relação ao mesmo período do ano anterior, totalizando € 131,8 milhões. A pandemia global de COVID-19 também aumentou a popularidade dos cassinos on-line e empresas de jogos de azar que operam na internet.

O governo português está ciente do crescimento do setor de jogos e reconhece que é uma fonte importante de receita. Em 2020, foi aprovada uma nova legislação que permite apostas esportivas em eventos virtuais, e o governo também está considerando a possibilidade de regulamentar os jogos de azar em loot boxes nos videogames.

No entanto, algumas questões permanecem em relação ao jogo em Portugal. A falta de uma clara legislação de segurança cibernética, a proteção dos jogadores problemáticos e o tratamento fiscal dos operadores são questões que precisam ser abordadas no futuro.

Conclusão

O cenário do jogo em Portugal tem evoluído ao longo dos tempos. De uma atividade cultural popular a uma proibição total, passando por uma legalização com muitas polêmicas, até as perspectivas positivas do mercado de jogo atual. Portanto, é importante que os órgãos governamentais continuem a trabalhar para garantir um setor de jogos seguro e sustentável para jogadores e operadores em Portugal.